Resumo executivo – ABSOLAR Meeting Norte

Conhecimento e networking são os destaques da nova edição do roadshow da ABSOLAR na região Norte

No dia 28 de junho de 2022, a cidade de Manaus (AM) recebeu o ABSOLAR Meeting Norte no Studio 5 Centro de Convenções. Grandes players do setor reuniram-se para levar informações de qualidade sobre o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica na região com muito conteúdo e novidades exclusivas. Quem acompanhou presencialmente, ainda pôde visitar a exposição das empresas parceiras e interagir com vários fornecedores do setor. Confira abaixo o resumo executivo de tudo o que aconteceu nessa edição do ABSOLAR Meeting:

Sessão de abertura

Homenagem à cultura regional e novidades do setor marcam cerimônia de abertura

No início do evento, o Grupo Amazônida’s levou a cultura e os costumes do coração da Amazônia para o público, com muita música e animação. Para completar a homenagem ao povo do Norte, a presença dos bois Caprichoso e Garantido encheu o Studio 5 Centro de Convenções de alegria. Logo depois, a Mestre de Cerimônias, Juliana Silva, chamou ao palco os palestrantes da abertura: o Superintendente da Unidade Gestora de Abastecimento de Energia Elétrica (UGPM Energia), Helder Pinto da Silveira – representando o Prefeito de Manaus; o Diretor da Secretaria do Estado do Pará, Rafael Teixeira; o Presidente Executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia; a Vice-Presidente de Geração Distribuída da ABSOLAR, Bárbara Rubim; o Coordenador Estadual da ABSOLAR no Pará, Daniel Sobrinho; e o Coordenador Estadual da ABSOLAR no Acre, Edlailson Pimentel.

Bárbara Rubim ressaltou que a ABSOLAR trabalha para desenvolver o mercado de energia solar no Brasil e que o evento é, principalmente, para falar sobre as necessidades do mercado e divulgar conhecimento a todos. A Vice-Presidente de Geração Distribuída da ABSOLAR lembrou que o Projeto de Lei (PL) 5.829/2019, que culminou na Lei nº 14.300/2022, nasceu de um deputado do Norte, uma região que tem muito espaço para o desenvolvimento da energia solar. Manaus e Palmas (TO), por exemplo, estão entre os dez municípios brasileiros com maior potência instalada: 9º e 10º lugar, respectivamente.

Para Rodrigo Sauaia, esse encontro, sobretudo, é um momento de aprendizado, com o foco em construção de parceria. O Presidente Executivo da ABSOLAR informou que o Norte é a região que menos gera energia solar, apesar de seu potencial gigantesco, mas possui um preço acima da média do País para a fonte. “A energia solar reduziria custos, além de que, pessoas que vivem em áreas isoladas poderiam se beneficiar de sistemas off-grid, melhorando suas qualidades de vida, gerando desenvolvimento na região e dando acesso à informação”, disse. Sauaia reforçou ainda que é importante trocarmos a energia fóssil, poluente e cara, pela solar.

Daniel Sobrinho destacou que a dimensão do estado do Pará, onde atua, é enorme e há oportunidade gigantesca de evolução. “A energia solar não é algo somente voltado à elite, como muitos pensam. Existem opções de financiamento para todos”, pontuou. Edlailson Pimentel complementou a fala de Daniel, ressaltando que também há enorme potencial na região da Amazônia. O Coordenador Estadual da ABSOLAR no Acre também falou que a Lei nº 14.300/2022 trouxe muitos benefícios ao setor, como melhor tratativa à questão do armazenamento. “É necessário que as empresas entendam a nova lei e se capacitem para atender à alta demanda solar no mercado, melhorando a viabilidade de negócios”, disse.

Rafael Teixeira apontou que as políticas públicas são muito necessárias e que a Secretaria do Estado identificou gargalos para atuação, como melhores lugares para se investir, criação de incentivos fiscais, necessidade de licenciamentos ambientais adequados que não considerem projetos pequenos como grandes, entre outros. Ele informou que, atualmente, a secretaria busca trazer uma política estadual de energia com métricas bem definidas para desenvolver o estado, com a devida segurança jurídica aos investidores. Helder Pinto da Silveira disse que a UGPM Energia trata da iluminação pública de Manaus e a prefeitura está aberta à novas ideias que diminuam o custo de vida dos cidadãos. Segundo Helder, hoje, 99% da iluminação de Manaus é de LED.

Ainda na cerimônia de abertura, Rodrigo Sauaia apresentou que 83% da energia gerada no País vem de fontes renováveis. No entanto, a matriz deve ser mais diversificada, não dependendo tanto da hidroeletricidade. O Presidente Executivo da ABSOLAR destacou que, com a crise hídrica do ano passado gerando um preço alto de energia, devemos ter maior robustez e resiliência no sistema e graças à geração própria de energia solar, a conta de luz não foi ainda maior. Sauaia também apresentou dados de estudo da Bloomberg de que, até 2050, a energia solar representará 32,2% da geração da matriz elétrica brasileira. Atualmente, a região Norte representa 725 MW dos 16 GW no Brasil, ou seja, há muito a ser investida. Ele informou que a ABSOLAR atuou na elaboração do programa Palmas Solar, reduzindo o IPTU de quem gera sua própria energia, assim como o ISS e outros tributos. “É importante que todos os estados tenham seus próprios programas, atuando na redução do ICMS e criando convênios que atuem conjuntamente com a Lei nº 14.300. Algumas das diretrizes são o incentivo de linhas de financiamento com banco regionais e a desburocratização da energia solar nas distribuidoras”, disse.

Durante a cerimônia de abertura, a ONG Revolusolar, que atua em iniciativas de interesse e impacto social, anunciou um novo projeto que será construído na comunidade Terra Preta, no Amazonas, junto à Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime). As duas entidades pretendem instalar energia solar em uma escola da região e promover atividades de educação e cultura para os moradores, como forma de envolvê-los no processo.

Painel 1: Oportunidades e desafios da geração própria solar: legislação, tributação e conexão

Bárbara Rubim abriu o primeiro painel do ABSOLAR Meeting informando sobre oportunidades e desafios da geração própria de energia solar no Norte a partir da Lei nº 14.300/2022. Para Rubim, esse é um momento oportuno para a discussão no setor, já que há a estimativa de crescimento de 107% neste ano, principalmente, devido à lei que traz estabilidade e segurança jurídica. “Nesse ano, está ocorrendo o desenvolvimento de muitos projetos para que se mantenha o chamado “direito adquirido” (onde a compensação da energia ocorre para toda a geração). No entanto, as solicitações devem ser protocoladas até o dia 6 de janeiro de 2023. A perda do direito pode ocorrer em alguns casos, como o consumidor encerrar as atividades da UC, casos de irregularidades ou ampliação do sistema”, disse.

A Vice-Presidente de Geração Distribuída da ABSOLAR informou que a regra futura será decidida em até 18 meses da publicação da lei, ou seja, até julho do ano que vem. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) tem até o dia 3 de julho deste ano para estipular as diretrizes para os custos e benefícios da geração distribuída (GD). “Há princípios que devem ser contemplados nas diretrizes, pois orientarão os cálculos a serem feitos pela Aneel”, apontou. Esses cálculos, chamados de “encontro de contas”, devem ter valoração adequada, já que a geração distribuída traz benefícios como simultaneidade, redução de perdas, redução de necessidade de despacho térmico, entre outros.

Segundo Rubim, o estudo “Contribuições da geração própria de energia solar na redução da conta de luz de todos os brasileiros”, da Volt Robotics, afirma que, nos próximos dez anos, a geração própria de energia solar trará benefícios de R$ 86 bilhões e reduzirá em 5% as contas de luz de todos os consumidores. Mesmo com pouca geração distribuída ainda no mercado, a crise hídrica custou R$ 11 bilhões a menos em comparação à uma matriz sem GD. “É salientado que a lei trouxe muitos benefícios, como novas opções jurídicas para a geração compartilhada, citação de novas tecnologias como usinas híbridas, distribuidoras podendo comprar excedente do consumidor etc. Aguardamos o Congresso derrubar o veto do presidente sobre debêntures, conforme protocolização da ABSOLAR que está em análise”, finalizou.

O segundo palestrante do painel, Haroldo Nobre, Gerente de Relacionamento de Clientes Especiais da Equatorial Pará, destacou que é importante uma visão do ponto de vista da distribuidora, que também é um elo desse processo. Haroldo informou que a Equatorial começou no Maranhão e hoje já abrange quase todo o Nordeste e atende também o Rio Grande do Sul, possuindo mais de 3 mil quilômetros de rede e operando com a geração distribuída. Entretanto, de acordo com ele, há muitas dificuldades logísticas a serem superadas para o devido atendimento a localidades distantes. “Em determinados meses, os atendimentos acabam extrapolando o prazo, pois há diversos problemas de manutenção na rede, como incêndios em localidades de difícil acesso, que atrasam as operações. A estrutura de rede precisa de maiores investimentos e os clientes precisam conhecer tudo sobre o faturamento das distribuidoras, como os tributos e a disponibilidade para melhor entender suas atuações”, disse.

O palestrante também apontou que a GD é um processo novo para as distribuidoras, que necessitam de melhor estudo e compreensão para aplicar a melhor logística. Desse modo, elas precisam padronizar procedimentos de informações para os consumidores. “Durante a pandemia, houve problemas como a ruptura da cadeia de produção, falta de postes e outros equipamentos. No entanto, a Equatorial tem feito simulações de fiscalização da Aneel para a correção de possíveis pontos fracos. Estamos tentando automatizar a geração de pareceres de acesso”, finalizou.

Danielle Boassi, Advogada Sênior da Lefosse, apresentou mudanças para o Sistema Harmonizado. Primeiro, informou que há um excesso de normas no Brasil, havendo, assim, atualização a todo momento, propiciando guerra fiscal e divergências de interpretação das normas. Também apontou que as NCMs são atualizadas pela GECEX, mas se não houver atualização na regulamentação, pode haver confusões. Boassi ainda comentou que o Convênio 101/97 prevê que operações com equipamentos fotovoltaicos são isentas de ICMS desde que também sejam isentas de IPI. A mudança na NCM dos módulos abriu precedentes para diversas interpretações, causando ruído no setor fotovoltaico.

“Antes, os geradores eram segregados por potência. Com a nova Resolução GECEX do ano passado, eles saíram da categoria ‘outros motores’ e ganharam sua própria categoria. No entanto, o equipamento permanece sendo citado com as mesmas características. Com a nova GECEX, as células solares em módulos têm uma exceção, mantendo alíquota 0% de IPI. Desse modo, o entendimento correto é que se deve manter a isenção sobre esse produto”, explicou.

Painel 2: Financiamento para energia solar FV

Segundo apresentação do Coordenador Estadual da ABSOLAR no Pará, Daniel Sobrinho, a maioria dos brasileiros possui o desejo de gerar energia solar e gostaria de financiamento para por meio de investimentos públicos. As principais motivações são a redução na conta de luz e maior liberdade em relação ao mercado. “No Norte, há elevada tarifa de energia e legislações estaduais favoráveis, gerando um bom cenário à inserção da fonte solar”, apontou. De acordo com Sobrinho, a maioria dos sistemas de geração distribuída no Brasil é residencial, com quase 80% das instalações totais. “Uma forma de se aumentar os incentivos é gerando mais linhas de financiamento para pessoas físicas e jurídicas”, disse.

Esmar Manfer, Superintendente do Banco da Amazônia, informou que o Banco da Amazônia atua em todos os estados do Norte, aplicando muito dinheiro no financiamento de infraestrutura à energia limpa. Eles possuem diversas linhas de crédito para sistemas off-grid, abrangendo, inclusive, comunidades indígenas. Segundo o palestrante, eles possuem frentes na ciência e tecnologia também, atendendo empresas de todos os portes.

A Gerente Geral do Meu Financiamento Solar, Iasmym Jorge, informou que o BV possui plataforma digital exclusiva para o consumidor e reforçou que os estados da região Norte possuem algumas das tarifas mais caras no Brasil e que isso ocorre desde 2005. “Assim, o financiamento, tanto a pessoas físicas, quanto jurídicas irá acelerar o setor à inserção da energia solar no Norte”, destacou. Segundo estudo apresentado, em sete anos, o cliente economizaria cerca de R$ 28 mil em relação a um cenário em que não possuísse energia solar instalada, sendo que teria o retorno de seu investimento inicial em cerca de quatro anos.

Painel 3: Inovação tecnológica para a região amazônica

Os participantes deste painel foram o Coordenador Estadual da ABSOLAR no Acre, Edlailson Pimentel; o Vice-Presidente de Negócios e Inovação da Unicoba, Marcelo Rodrigues; o Membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas do Amazonas, Márcio Rodrigues; e o Gerente de Projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente, Ricardo Baitelo, que não pôde comparecer, mas gravou um vídeo.

Edlailson Pimentel, Coordenador Estadual da ABSOLAR no Acre, abriu o terceiro painel do evento dizendo que o armazenamento e os sistemas off-grid são ótimas opções na região Norte e que, com a lei, há um cenário mais favorável à inserção de sistemas híbridos. Na apresentação, informou que, segundo projeção da BNEF, teremos 38% de energia solar no mundo até 2050. “Desde 2012, a energia solar fotovoltaica gerou mais de 475 mil empregos e trouxe muitos benefícios relevantes, como a economia de água, a redução do uso das termelétricas, a diminuição da sobrecarga nas redes de transmissão, assim como o alívio nas redes de distribuição e a postergação em novos investimentos em geração, transmissão e distribuição”, destacou. Edlailson também citou o Programa Mais Luz para a Amazônia, de atuação da ABSOLAR, para sistemas isolados e remotos, além dos três tipos de sistemas de armazenamento: o sistema com diesel, armazenamento e energia solar; o sistema suporte à transmissão e distribuição e o sistema off-grid.

Em sua apresentação, Marcelo Rodrigues, Vice-Presidente de Negócios e Inovação da Unicoba, ressaltou a experiência da empresa em soluções híbridas, informando que atua na fabricação de baterias portáteis e estacionárias e em iluminação pública. De acordo com o palestrante, a matriz de sistemas off-grid na região Norte é composta em 80% por energia a diesel, com o restante sendo de gás natural e biomassa. “Precisamos focar em energias descentralizadas, ou seja, com geração próxima à carga, e com a devida digitalização, trazendo inteligência ao sistema. O armazenamento atende muito bem a esses requisitos”, apontou. “No início, o investimento nesses sistemas tem um valor considerado alto, mas os custos são muito baixos ao longo dos anos e, assim, devemos atuar mais fortemente na inserção dos sistemas híbridos em leilões de energia”.

Márcio Rodrigues, Membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas do Amazonas, informou que há grande potencial de geração de energia solar no Norte. O projeto bem-sucedido em Palmas poderia ser replicado em Manaus, que é uma capital que carece de maiores investimentos. Márcio concordou com o entendimento de Marcelo Rodrigues sobre o fato de que a modalidade off-grid é uma ótima opção. Segundo o palestrante, a geração distribuída tem crescido nos comércios e na zona rural no Brasil e o Norte do País deve acompanhar esse crescimento.

O Gerente de Projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), Ricardo Baitelo, gravou um vídeo para o evento, no qual destacou a necessidade de trabalhar o tema de sistemas off-grid, identificando gargalos para que o potencial energético possa ser inserido na sua totalidade. Baitelo apontou que o armazenamento carece de melhorias em custos e regulação. Para baterias de lítio, é necessária a implementação adequada no mercado, pois é uma tecnologia com muitos benefícios.

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