Resumo executivo – ABSOLAR Meeting Centro-Oeste

ABSOLAR Meeting Centro-Oeste traz palestrantes de alto nível e muita geração de negócios ao público de Goiânia

No dia 5 de abril, aconteceu o ABSOLAR Meeting Centro-Oeste na cidade de Goiânia (GO). O evento reuniu grandes players do setor, que trouxeram novidades e muita informação de qualidade sobre o segmento de geração distribuída (GD). Os espectadores elogiaram muito o conteúdo das palestras e dos debates. Quem esteve presente no Sesc Cidadania ainda pôde aumentar o networking e gerar muitos negócios com parceiros do setor. Confira abaixo o resumo executivo de tudo o que aconteceu nessa segunda edição do ABSOLAR Meeting:

Sessão de abertura

No início do evento, os espectadores puderam assistir a Soprano Patrícia Mello e o Pianista Alisson Garcia, que apresentaram músicas do compositor goiano, Marcelo Barra, e do compositor carioca, Heitor Villa-Lobos. A linda homenagem à região Centro-Oeste foi seguida pela participação dos primeiros palestrantes do dia.

O Presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, Ronaldo Koloszuk, iniciou os trabalhos do evento regional, destacando os temas que seriam abordados. Ele falou sobre as dificuldades nos negócios exponenciais e ressaltou a importância do apoio entre as empresas do setor para que haja evolução e permanência do negócio, bem como a influência do governo.

Adriano da Rocha Lima, Secretário Geral de Governo do Estado de Goiás, ressaltou a importância de “agir no presente para evoluir”. Adriano comentou sobre o investimento do estado na fonte solar, que fez com que Goiás avance para a sétima posição no ranking estadual de geração distribuída solar no Brasil. O secretário geral também falou sobre o lançamento de um edital para a renovação de 100% da frota de ônibus estadual, tornando-a elétrica à bateria. Segundo Adriano, por conta de a administração do estado consumir aproximadamente 150 MW, o governo busca instalar projetos de geração própria de energia solar de até 5 MW para atender a necessidade.

Já André Martins, Secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Goiânia, falou sobre os projetos chamados SandyBox, que buscam a introdução de novas tecnologias-pilotos para implementação em maior escala. Segundo Martins, a prefeitura busca levar para Goiânia a CAB Motors, indústria automotiva que investirá em uma linha de montagem de carros elétricos para a cidade.

Simeyzon Silveira, Deputado Estadual de Goiás e Representante da Fecomércio Goiás, ressaltou que a Federação do Comércio pode ser um grande parceiro para a evolução da fonte solar e destacou a visão de que o mundo não entende como o Brasil pode sofrer com questões energéticas. Para a fonte evoluir, é necessário que esse cenário mude. Simeyzon ainda homenageou o Deputado Vilmar Rocha, que, de acordo com ele, que foi uma das pessoas que mais ajudou o estado nessa evolução.

Elias Vaz, Deputado Federal de Goiás, destacou a atuação de Ronaldo Koloszuk; de Rodrigo Sauaia, Presidente Executivo da ABSOLAR; e de Bárbara Rubim, Vice-Presidente de Geração Distribuída da ABSOLAR, na luta pela aprovação do marco legal da GD e relatou como foi vencida as dificuldades com o lobby de térmicas e distribuidoras, que inviabilizariam a entrada da energia solar fotovoltaica no País. “A geração solar fotovoltaica é fundamental para o Brasil e deve estar na solução estratégica e consistente por ser renovável e limpa. A sociedade precisa de energia para sua sobrevivência”, disse.

Em participação especial na cerimônia de abertura, o Deputado Vilmar Rocha ressaltou a atuação da ABSOLAR e comentou sobre os programas de incentivo estabelecidos no estado de Goiás, como o Goiás Solar. Comentou a respeito de uma fala durante um pós-doutorado em Harvard, a chamada “Lição dos 3 Gs”, que significam: gratidão, generosidade e graça. O deputado afirmou que todos podem ter grandes realizações como técnicos, mas que não serão realizados humanamente se não exercerem essa lição.

O Presidente Executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, comentou sobre a necessidade do estabelecimento de programas solares por todo o País. Ele atualizou os espectadores a respeito do tema das NCMs e a atuação da entidade junto aos governos estaduais e federal. Sobre a questão das NCMs, Sauaia falou da atuação da ABSOLAR com os nove mandados de segurança impetrados e os seis que estão em curso, com o objetivo de evitar que haja aumento de tributação. O presidente executivo da ABSOLAR reforçou que a associação sempre defenderá os interesses e evolução da fonte solar fotovoltaica, de forma que ela salte dos atuais 2% de representatividade para um papel significativo, que pode chegar até 50%. “O setor cresceu 2 mil vezes em uma década. A solar é a fonte renovável que mais gera empregos no mundo – cerca de 1/3 do total”, disse. De acordo com ele, a pandemia de Covid-19 não afetou a evolução da solar, que continuou crescendo com força.

Tiago Vianna, Coordenador Estadual da ABSOLAR no Mato Grosso, informou que as condições que favorecem a expansão da fonte solar no Centro-Oeste são as linhas de financiamento, terreno barato, escoamento, radiação solar, altas tarifas e necessidade de ar-condicionado nos imóveis. De acordo com Vianna, estes quesitos servem de explicação para Cuiabá ser a cidade brasileira com maior potência instalada na geração distribuída solar, com 110 MW. O coordenador da ABSOLAR falou sobre o ranking estadual da geração própria de energia solar no Brasil, que coloca o Mato Grosso em quarto lugar de potência instalada no País. Vianna citou também que, entre 2012 e 2018, a geração distribuída ficou em um estado incipiente, porém, com o Convênio Confaz, que propiciou a isenção de ICMS, a fonte teve crescimento expressivo. “Com a alteração em que o estado do Mato Grosso passou, começou a ser cobrada a ICMS em parcela da TUSD em 2019. Foi judicializada e houve decisão favorável do Tribunal de Justiça. Assim, existe liminar que poderá servir de modelo para outros estados”, disse.

Painel 1: Oportunidades e desafios da geração própria solar - legislação, tributação e conexão

Panorama sobre a Lei nº 14.300/2022

Abrindo o primeiro painel do ABSOLAR Meeting Centro-Oeste, a Vice-Presidente de Geração Distribuída da ABSOLAR, Bárbara Rubim, apresentou os pontos da Lei nº 14.300/2022, que foi sancionada com dois vetos: o primeiro sobre as usinas flutuantes e o segundo sobre a possibilidade de participação no Reidi e debêntures para a fonte. Rubim comentou que a Resolução n° 1000 passou a vigorar a partir de 1 de abril de 2022 e houve atualização dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – Prodist. 

Ainda sobre a questão da lei, a palestrante comentou as possibilidades de perda do direito adquirido, que se configuram com: a finalização da unidade consumidora, a parte ampliada da capacidade instalada após 6 de janeiro de 2023 e irregularidades de medição.

Rubim citou pontos que já podem entrar em vigor, mediante regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), como: a garantia de fiel cumprimento para usinas maiores que 500kW; a contratação da TUSD G a partir da próxima revisão tarifária da distribuidora e o Optante B – em que o consumidor que tiver transformador até 112,5 kVa pode optar por faturamento conforme as regras aplicáveis às unidades conectadas em baixa tensão. Em sua fala no painel, a vice-presidente de geração distribuída da ABSOLAR também informou que ocorrerá o encerramento da cobrança do custo por disponibilidade em dobro e sobre a geração compartilhada em condomínio. Para Bárbara Rubim, ainda há a necessidade do estabelecimento dos benefícios da geração distribuída a serem definidos pela Aneel e pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Sistema harmonizado e tributação sobre equipamentos fotovoltaicos

Durante sua palestra, o Coordenador da Força-Tarefa (FT) de Logística da ABSOLAR, Daniel Pansarella, comentou sobre o sistema harmonizado e apresentou os impactos da alteração das NCMs para o mercado. De acordo com Pansarella, há o risco de tributação e ressaltou as ações da ABSOLAR dentro do tema, como atuação junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Ministério da Economia (ME) e Receita Federal. O palestrante também falou sobre os mandados de segurança e outras manifestações jurídicas, que a associação avalia para proteger o setor solar dos riscos de cobrança do ICMS sobre equipamentos e sistemas fotovoltaicos.

A conexão de geração distribuída no Mato Grosso do Sul

Héber Selvo, Coordenador de Projeto e Cadastro da Energisa MS, comentou sobre o Pacto de Desenvolvimento Global da Organização das Nações Unidas (ONU) e apresentou um panorama do Mato Grosso do Sul. Segundo Héber, o estado apresenta crescimento elevado nos pedidos de acesso, que podem chegar a 90 mil, além de que, aproximadamente, 6% das unidades consumidoras possuem o benefício do sistema de compensação. Em sua fala, o palestrante também citou um programa realizado no Pantanal, em locais onde não há conexão à rede, e mostrou os benefícios que ele traz na qualidade de vida das pessoas. “A tecnologia escolhida para o programa foi a solar fotovoltaica com armazenamento em baterias de lítio, que demonstrou ser mais barata, mais leve e que custa um quarto do preço para condições climáticas locais, que são agressivas”, disse.

A conexão de geração distribuída em Goiás

André Abrão Mello, Responsável por Clientes Corporativos da Enel GO, informou que Goiás tem 4% das unidades com geração distribuída na Enel. Segundo Mello, há a previsão de mais 32 mil solicitações de acesso. “Possuímos duas equipes de atendimento, sendo uma pré-implantação e outra pós-conexão, com pessoas que moram nessas regiões e conhecem as especificidades delas”, disse. O palestrante disse que a Enel GO busca atuar junto aos solicitantes e apresentou o SICAP, sistema que deve cadastrar as solicitações de acesso, de forma a facilitar, dar transparência e agilidade. De acordo com Mello, um novo material, chamado Cartilha GD, está em processo de elaboração e visa ajudar na busca por informações dentro do segmento.

Painel 2: Financiamento para energia solar FV

Panorama e tendências para financiamento

Rodrigo Pedroso, Conselheiro Regional Centro-Oeste e DF da ABSOLAR, abriu o segundo painel do evento comentando que 90% dos brasileiros querem ser prosumidores, sendo que um dos maiores gargalos é o financiamento. De acordo com Pedroso, a aplicação da energia solar na agricultura vem se destacando no País, tanto que o ambiente rural é responsável por 13,7% da potência instalada de geração distribuída solar no País. O palestrante também falou sobre as atuações da ABSOLAR na criação de linhas especificas de crédito para pessoa física 

(PF) e pessoa jurídica (PJ), com taxas de juros competitivas e a valorização dos componentes fabricados no Brasil. Finalizou informando que a ABSOLAR não é só uma associação, mas um ambiente de discussão.

Financiamentos para energia solar na região Centro-Oeste: linhas de crédito e aumento de vendas

Helton Faria, Gerente de Mercado PJ do Banco do Brasil, falou sobre as linhas de financiamento do banco a partir de R$ 5 mil para PF e de R$ 30 mil para PJ. Para pessoa jurídica não há teto e varia de acordo com a capacidade de crédito. O payback médio mais escolhido pelos clientes do Banco do Brasil é o de cinco a sete anos.

Alex Dias Ribeiro, Gerente de Produtos de Câmbio e Atacado do BRB, apresentou diversas linhas de crédito para empresas com projetos de baixo carbono, com prazo e taxas variados. Já Iasmym Jorge, Gerente Comercial do Meu Financiamento Solar, informou que a região Centro-Oeste representa 1,5 GW, ou seja, 15% do mercado brasileiro. “Para acelerar o desenvolvimento é necessário crédito. Em 2021, 57% foi via financiamento bancário. Para o futuro, prevemos investimentos de R$ 12 bilhões”, disse.

Painel 3: Inovações tecnológicas e programas governamentais

Panorama do armazenamento de energia elétrica no Brasil

Markus Vlasits, Conselheiro e Coordenador do Grupo de Trabalho de Armazenamento da ABSOLAR, iniciou o terceiro painel do ABSOLAR Meeting Centro-Oeste apresentando casos de uso de sistemas de armazenamento, como: atendimento à demanda sazonal, estabilização de redes de transmissão e backup de energia em caso de faltas e gestão de horário de ponta. De acordo com Vlasits, as baterias respondem melhor que usinas a gás nas operações do sistema. Sobre os desafios regulatórios e tributários, o palestrante informou que há a 

necessidade tanto do estabelecimento da figura do armazenador – que não é gerador nem consumidor, mas injeta e tira energia das redes –, como da tributação, sendo que o custo de nacionalização chega a 68%. “Esse fato, no entanto, não é razoável para uma tecnologia que pode modernizar o setor elétrico. A ABSOLAR buscará benefícios tributários na mesma linha dos equipamentos solares”, disse.

Casos de sucesso no Centro-Oeste

Francisco Nelson Tinoco, Vice-Presidente da Enerzee, destacou os casos de sucesso da região, como o de uma usina de geração distribuída em uma mineradora. Com a instalação, a economia gerada chega a mais de R$ 1 milhão. Já a maior dificuldade é o pó gerado pela atividade de extração, que poderia sombrear os módulos. Outro caso citado por Tinoco é o de uma empresa que está no mercado livre de energia. Mesmo ela só tendo capacidade para autogerar 20%, obteve economia considerável.

Geração solar com armazenamento: aplicações e casos de sucesso

Marcelo Rodrigues, Vice-Presidente de Negócios da Unicoba, comentou sobre infraestrutura social e sustentabilidade. O palestrante acredita que a dinâmica do setor irá mudar com o uso do armazenamento de energia. Em sua fala, Marcelo também apresentou projetos de substituição de baterias na telefonia 4G e instalação na 5G nessa tecnologia e destacou o papel de usinas híbridas em pequenas comunidades de difícil acesso. No final, o vice-presidente de negócios da Unicoba informou que as condições estão favoráveis do ponto de vista regulatório e linhas de financiamento e destacou que a bateria seria o divisor de águas para a evolução da fonte solar.

Ações de transição energética no DF

José Sarney Filho, Secretário de Estado do Meio Ambiente (SEMA) do Distrito Federal, falou sobre como as fontes solar e eólica são de extrema importância para reduzir os impactos dos gases do efeito estufa. Por isso, na visão do secretário, é preciso existir mais políticas municipais, estaduais e federais que incentivem essas fontes. De acordo com José Sarney, com o clima ficando mais seco, a hidroelétrica tende a diminuir a importância e a solar tende a se destacar, com o aumento da radiação solar. O palestrante também falou sobre o programa-piloto desenvolvido no Distrito Federal para suprir prédios públicos e a troca das lâmpadas do sistema de iluminação pública por led. Ele espera que essas ações sejam um exemplo a ser seguido por todos.

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